III Encontro Catarinense de Direitos Animais: Abordagens emancipadoras antiespecistas

08/07/2019 09:38

O III Encontro Catarinense de Direitos Animais: Abordagens emancipadoras antiespecistas, em homenagem à professora Paula Brügger, apresenta-se ao público como um evento marcado pela simbologia que carrega: reconhecer a importância e o significado da obra e do contributo científico e ativista da mulher que bravamente vem contribuindo para edificar uma ciência pautada no respeito pela vida, e sua história no movimento pelo Abolicionismo Animal no Brasil.

Data:

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Local:

Auditório do CCJ/UFSC

Programação:

9h        Credenciamento

9h30    Mesa de Abertura

            Presença das autoridades

10h      Homenagem à Professora Paula Brügger

Apresentação da trajetória, contributo científico e ativismo em prol dos animais

10h30  Conferência de Abertura

            Paula Brügger– UFSC

11h      Painel 1: Racionalidade instrumental, dualismos e fragmentação: um diagnóstico da crise socioambiental

Fernanda Medeiros – PUCRS

José Rubens Morato Leite – UFSC

Mediadora:Isabele Bruna Barbiere – Doutoranda em Direito PPGD/UFSC

12h      Intervalo para almoço

14h30  Painel 2: Diálogos transdisciplinares: a linguagem dos direitos como via de proteção animal

            Letícia Albuquerque – UFSC

            Maria Alice Silva– UFSC

Renata Fortes – ACAPRA

Mediador: Gabriele Tabares Fagundez – Doutoranda em Direito PPGD/UFSC

16h      Painel 3: Ciência com consciência e aprendizagem ecológica transformadora

            Javier Vernal – UFSC

            Carlos Roberto Zanetti – UFSC

Mediadora: Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho – Mestre em Direito PPGD/UFSC

17h      Intervalo

17h30  Painel de Encerramento: Abolicionismo Animal: a sociedade civil na defesa dos animais

Heron José de Santana Gordilho – Ministério Público da BA e Instituto Abolicionista Animal

Mediador: Rafael Speck de Souza – Doutorando em Direito PPGD/UFSC

Data:

Sábado, 17 de agosto de 2019

Local:

Avenida das Rendeiras, 1672 – Lagoa da Conceição

Programação:

 14h30  Prática de canoagem havaiana* e roda de conversa sobre veganismo e esporte

*Necessário inscrição prévia para reserva individual do serviço de lemes (vagas limitadas). Tempo de duração da prática: 1h30m e custo de R$ 35,00.

Evento gratuito e aberto à comunidade.

Solicitamos aos participantes doação de 1kg de ração animal que será encaminhado a ACAPRA.

Inscrições: oje.ufsc@gmail.com

Informações: http://justicaecologica.ufsc.br

Realização:

Observatório de Justiça Ecológica

Programa de Pós-graduação em Direito

UFSC Sustentável

Universidade Federal de Santa Catarina

Apoio:

ACAPRA

FLORIPA VA’A

 

 

Tags: Direitos AnimaisEDUCAÇÃO AMBIENTALÉtica AnimalJustiça Ambiental

Semana do Meio Ambiente: oficina jurídica

03/06/2019 15:40
O Observatório de Justiça Ecológica em parceria com a ACAPRA participa da Semana do Meio Ambiente da UFSC com a oficina jurídica sobre a questão da caça.
A liberação da caça de animais silvestres no Brasil: violação aos direitos animais ao tratamento sem crueldade e à perpetuação da espécie.

Desde 1988, a Constituição Federal proíbe a submissão dos animais à práticas cruéis e que coloquem em risco de extinção as espécies da fauna e da flora. No dia 06/05, a ONU divulgou o relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema, onde estima-sea extinção de 1 milhão de espécies da fauna e da flora em um ritmo jamais visto na história do Planeta. Neste cenário legal e ambiental, o Governo Federal avança em propostas para a liberação da caça de animais silvestres no Brasil. A presente oficina tem como objetivo abordar a ilegalidade da caça, sob o ponto de vista constitucional e ecológico.

Proponentes: Observatório de Justiça Ecológica (OJE)

Associação Catarinense de Proteção Animal (ACAPRA)

Local: auditório do Centro de Ciências Jurídicas 

Data: 4 de junho

Horário: 14:20-18h 

Tags: Direito AmbientalDireito InternacionalÉtica AnimalSemana do Meio Ambiente

Curso de Verão: inscrições esgotadas!

14/02/2019 12:01

A equipe do OJE agradece aos interessados em participar do nosso curso de verão em Direitos Animais. Informamos que em razão da limitação do espaço fisico as inscrições estão encerradas.

O curso acontece entre os dias 25 e 28 de fevereiro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, na UFSC.

O programa pode ser consultado aqui.

Pedimos aos participantes inscritos a doação de 1kg de ração (para cães ou gatos) que serão encaminhados a ACAPRA (Associação Catarinense de Proteção aos Animais).

Tags: Direito AmbientalDireito InternacionalDireitos AnimaisEDUCAÇÃO AMBIENTALÉtica Animal

Curso de Verão em Direitos Animais

09/01/2019 14:35

O curso é proposto pelo Observatório de Justiça Ecológica e visa dar oportunidade de aperfeiçoamento à profissionais da área jurídica, bem como aos profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção  animal. Para tanto, o curso será ministrado por professores e pesquisadores atuantes na área, através de aulas expositivas e dialogadas. Durante o curso os participantes serão estimulados a desenvolverem habilidades na área jurídica através da análise de casos e doutrina sobre o tema. Ao final será realizada uma avaliação.

Inscrições:  as inscrições podem ser realizadas pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com, colocar no assunto – curso de verão – e enviar nome completo e CPF.  

Período:

25/02/2019 à 28/02/2019

Local:

Auditório do Centro de Ciências Jurídicas

Ministrantes: 

Leticia Albuquerque (coordenação)

Professora do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC

Doutora em Direito pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFSC

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Professora da Universidade La Salle e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFSC

Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho

Mestre em Direito pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFSC

Pesquisadora do OJE

Maria Alice da Silva

Doutora em Filosofia pelo Programa de pós-graduação em Filosofia da UFSC

Pesquisadora do OJE

Marcelo Pertille 

Professor do curso de Direito da Univali/SC

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS

Paula Brügger

Professora do Centro de Ciências Biológicas da UFSC

Doutora pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC

Rafael Speck de Souza

Mestre em Direito pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFSC

Pesquisador do OJE

Programa (sujeito a alterações): 

25 de fevereiro (segunda-feira)

10h-10h30 – apresentação do curso

10h30-10h45 – intervalo

10h45 – 12h –  A proteção animal no Direito Internacional

A disciplina permitirá estabelecer uma visão geral dos textos e outras ferramentas internacionais envolvidas na proteção dos animais sob o direito internacional tanto no nível regional (Conselho da Europa, União Européia, etc) e universal, como na perspectiva de direito comparado. Considerando que a  proteção animal é apreendida de modo plural pelo Direito Internacional, serão enfocados problemas específicos de cada ramo como por exemplo, proteção de espécies ameaçadas, proteção dos animais de abate, proteção de animais de laboratório, touradas, entre outras questões.

14h-17h – Fundamentação filosófica dos direitos humanos e não humanos

O que são direitos, como eles surgem numa perspectiva moral e qual sua relação com o sistema jurídico e político aplicado. Tais objetivos serão pensados para justificar direitos dos animais sencientes. Serão analisados os conceitos filosóficos e feita uma construção argumentativa a partir do positivismo jurídico (inicialmente) até diversos autores contemporâneos.

26 de fevereiro (terça-feira)

10h12h – A proteção animal e o controle de constitucionalidade

A disciplina visa analisar os instrumentos processuais de controle de constitucionalidade no âmbito da proteção animal no cenário do Supremo Tribunal Federal a partir dos principais casos julgados no país.

14h17h – Direitos Animais à luz do enfoque Sistêmico-Complexo

A disciplina visa abordar como se deu a “ecologização” do Direito, a partir do estudo do enfoque clássico da Ecologia e sua evolução até chegar às Ciências Sociais do Ambiente e a denominada Ecologia Sistêmica. Nesse pensar, o Direito Animal pode ser compreendido como nova etapa produzida no sistema jurídico, tributária da Ecologia sistêmica, que se depara com a complexidade da questão animal como um problema social relevante. Pretende-se apresentar ferramentas epistemológicas para um novo pensar, a partir dos princípios orientadores do pensamento complexo trazidos por Edgar Morin, e dos métodos de integração (inter e transdisciplinar) do conhecimento científico. Além disso, busca-se desenvolver articulações para uma proteção integrada dos animais frente à atual crise socioambiental – crise esta que tem como uma de suas expressões a violência inaudita cometida contra os animais não humanos, aos ecossistemas planetários e aos próprios seres humanos em condições de vulnerabilidade.

27 de fevereiro (quarta-feira)

10h12h Direitos animais e sustentabilidade ambiental: um panorama transdisciplinar sobre o apocalipse da pecuária

Existe hoje um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Esse módulo oferece um panorama dos impactos negativos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é propor um novo fundamento ético/epistemológico, baseado no abolicionismo animal, para mostrar como o especismo e a racionalidade instrumental, dominantes em nossa cultura, encontram-se no cerne dos problemas citados e quais são seus principais desdobramentos e consequências. Por fim, afirma-se a importância de uma educação como maneiras privilegiada de transcender esse cenário.

14h17hProteção penal da natureza e dos animais não humanos: elementos para o debate acerca da legitimidade do poder de punir

É certo que as revoluções industrial e tecnológica alteraram a forma por meio da qual os Estados compreendiam o meio ambiente natural. O direito penal, tido como um dos mais relevantes meios de repercussão jurídica de fatos sociais, ganhou local de destaque nesse debate. Isso porque as discussões sobre as características normativas dessa tutela fizeram surgir inúmeras questões em relação às estruturas do ramo. O direito penal liberal, tido como conquista dos modelos jurídicos com tradição romano-germânica, entendido como mecanismo de contenção do poder punitivo, foi posto em crise diante da certeza de que seus elementos clássicos não poderiam satisfazer esse novo espaço de criminalização. Sendo assim, pretende-se dialogar sobre a importância político-criminal do meio ambiente natural, fornecendo-se elementos para o debate acerca do equilíbrio entre os anseios de tutela penal e a valorização de uma atuação criminal democrática e permeada por padrões críticos.

28 de fevereiro (quinta-feira)

10h12h Cinedebate

14h 15:30h – Direito Comparado

16h17h – avaliação

 

Tags: cinemaDireito AmbientalDireito InternacionalDireito Penal AmbientalDireitos AnimaisDireitos HumanosEDUCAÇÃO AMBIENTALÉtica Animal

Pesquisadoras do OJE participam de evento na Universidade de Strasbourg, na França

10/10/2018 20:12

A professora Leticia Albuquerque, coordenadora do OJE, e a doutoranda Paula Galbiatti representaram a UFSC no colóquio internacional “Circulations et renouvellement des savoirs sur la nature et l’environnement en France et en Allemagne”, realizado entre os dias 4 e 5 de outubro, no Colégio Doutoral da Universidade de Strasbourg (UNISTRA), França.

O colóquio teve como objetivo propor uma reflexão comparativa sobre a construção dos saberes em relação a natureza e o meio ambiente, na França e na Alemanha, com a finalidade de investigar o surgimento e o sucesso do campo das Humanidades Ambientais.

A participação das pesquisadoras da UFSC se deu em razão da professora Leticia Albuquerque ter finalizado recentemente estagio de pós-doutorado na Universidade de Strasbourg (bolsista CAPES) e a doutoranda Paula Galbiatti cursar o doutorado em co-tutela com a Universidade de Bremen, na Alemanha (bolsista DAAD).  Assim, as pesquisadoras apresentaram o trabalho entitulado “L’Environnement et le droit: quels enjeux pour les animaux? Une comparaison France/Allemagne”.

O evento contou com a presença de pesquisadores da França,  Alemanha e Austria. As palestras e discussões foram conduzidas em francês, inglês e alemão.

Na ocasião, a professora Leticia Albuquerque também ministrou aulas no programa de MASTER 2,Droit de l’environnement et des risques, junto à Faculdade de Direito da UNISTRA.

.

Tags: Direito AmbientalDireito InternacionalDireitos AnimaisÉtica Animal

Coordenadora do OJE ministra conferência de abertura de Congresso Internacional em Bogotá

10/10/2018 19:53

A professora Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia do Centro de Ciência Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (ECZ/CCB/UFSC), ministrará a conferência de abertura do VIII Congresso Internacional sobre Formação de Professores de Ciências. O evento ocorrerá de 10 a 12 de outubro, na Universidad de la Salle, em Bogotá, Colômbia. Com o tema “Para a construção de sociedades sustentáveis”, o objetivo do congresso será debater a formação de professores para a consolidação de sociedades sustentáveis, a partir do reconhecimento de um pluralismo sistêmico que leve à reflexão sobre a articulação entre ciência e cultura nos processos de formação cidadã.

Na conferência de abertura, com o título “Ciência e sustentabilidade: o papel da educação antiespecista”, Paula apresentará aspectos epistemológicos da ciência ocidental e de como tais aspectos se transformaram em traços culturais dominantes que modelam em grande extensão a nossa relação de insustentabilidade com a natureza. “A partir do tema gerador ‘dieta alimentar’, vou mostrar diversos problemas e propostas de mudança, sendo a educação antiespecista, ou abolicionista animal, o caminho mais promissor na construção de um novo paradigma”, explica a pesquisadora.

A professora Paula Brügger é coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), que promove um espaço de reflexão e integração com a comunidade, abordando temas como direitos animais, ética, ecologia, feminismo, entre outros debates contemporâneos.

Fonte: noticias da UFSC

Tags: Direito AmbientalDireitos AnimaisEDUCAÇÃO AMBIENTALÉtica Animal

Professora da UFSC participa de evento internacional sobre direito e ética animal em Oxford

13/08/2018 07:43

A professora Letícia Albuquerque, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representou a instituição na 5ª Escola de Verão sobre Ética Animal da Universidade de Oxford, Inglaterra. O evento, que teve como tema este ano “Ética Animal e Direito: criando mudanças positivas para os animais”, ocorreu entre os dias 22 e 25 de julho.

Na mesa-redonda “Relatos de todo o mundo” e no painel “Engenharia genética e direitos animais no Brasil: terreno legal e fundamentos éticos”, a docente apresentou uma visão da situação dos animais no Brasil. Abordou o risco de regressão de direitos para os animais, sobretudo após a modificação na Constituição em favor da prática da vaquejada. “Procurei enfatizar a relação dos direitos animais com os direitos humanos e meio ambiente, em razão dos problemas que temos no Brasil, decorrentes da expansão agrícola. Vemos cada vez mais a redução de áreas de preservação, morte de indígenas e ambientalistas, entre outras consequências devastadoras para os seres humanos, animais e meio ambiente.”

Na noite de abertura do evento foi exibido o documentário “Unlocking the Cage“, que aborda o trabalho do advogado e professor norte-americano Steven Wise, idealizador da organização “Nonhuman Rights Project“. Wise e outros advogados vêm tentando viabilizar, no ambiente jurídico, o reconhecimento de direitos para os grandes primatas. “Ele participou da apresentação do filme e também de uma mesa-redonda sobre ‘Propriedade, personalidade e direitos’. Foi bem interessante”, relata Letícia.

Também estiveram presentes pesquisadores de diversos outros países. Entre eles, destaca-se a professora Teresa Giménez-Candela, da Universidade de Autônoma de Barcelona, coordenadora do primeiro mestrado em Direitos Animais da Europa; e o professor David Favre, da Universidade do Michigan (EUA). Favre é professor de Direitos Animais e já publicou diversos livros sobre o tema, tais como “Animal Law and Dog Behavior”; “Animal Law: Welfare, Interest, and Rights”; e “International Trade in Endangered Species”.

A edição de 2019 da Escola de Verão sobre Ética Animal, que está prevista para ocorrer entre os dias 21 e 24 de julho, terá como tema a educação.

Mais informações na página do Oxford Centre for Animal Ethics.

Tags: Direitos AnimaisDireitos HumanosÉtica AnimalOxford

Já estão disponíveis os anais “Direitos Animais: a questão da experimentação”

20/09/2017 12:25

Os anais do evento “Direitos Animais: a questão da experimentação” resultado dos trabalhos apresentados no I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais: A questão da experimentação e II Encontro Catarinense de Direitos Animais já esta disponível para consulta através do link abaixo:

http://funjab.ufsc.br/wp/wp-content/uploads/2017/09/mais-ciencia-livro-02-direitos-animais.pdf

A publicação, organizada pelos professores Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Javier Vernal, Leticia Albuquerque e Paula Brügger, contou com a participação de professores e palestrantes de renome nacional e internacional, como a professora Martha C. Nussbaum e Marie-Pierre Camproux-Duffrène, e de alunos de graduação e pós-graduação que apresentaram seus trabalhos durante o evento, distribuídos em quatro Grupos de Trabalho, a partir da temática da “Experimentação Animal”: (1) Ética Animal; (2) Direitos Animais e Políticas Públicas; (3) Experimentação Animal e Bioética; e (4) Paradigmas da Ciência e Experimentação Animal.

Tags: Direitos AnimaisEDUCAÇÃO AMBIENTALÉtica AnimalPESQUISA

Pesquisadora do OJE participa de evento na Espanha

14/09/2017 15:21

Maria Alice da Silva, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica que esta em período de doutoramento sanduíche na Universidade de Santiago de Compostela na Espanha, participará da 3ª Jornada “Ética e os animais”, na mesma universidade, falando sobre os direitos políticos dos animais.

Tags: Direitos AnimaisÉtica AnimalPESQUISA
  • Página 1 de 2
  • 1
  • 2