Curso de Verão 2025

PROGRAMA 

Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas 

27 de novembro 

13h-15h – Professora Paula Brügger 

Desastre climático: Por que as Dietas Baseadas em Plantas devem ser o foco prioritário?

Ementa:

Longas discussões acerca das estratégias para combater e mitigar as mudanças climáticas, já em curso, são travadas pelos mais diversos setores da sociedade civil organizada, assim como setores governamentais em diversos países do mundo. No entanto, tais debates não vêm focando na principal causa dessa tragédia ambiental: a indústria agropecuária. Esta palestra defende que – para além das emissões de GEE –

existe a necessidade de uma visão holística acerca dos diversos danos causados por essa indústria, os quais, concertados, provocam a destruição dos chamados “serviços ambientais” que mantém a estabilidade climática. Além do aspecto puramente ambiental, a dieta especista dominante gera gravíssimos problemas éticos como o sofrimento animal, a violência contra povos originários e o fortalecimento de clusters político-econômicos que militam contra a vida no planeta.

Referências bibliográficas:

Brügger, P.; Marinova, D.; Raphaely, T. Animal production and consumption: An ethical educational approach. In: RAPHAELY, T.; MARINOVA, D. (Eds). Impact of meat consumption on health and environmental sustainability, pp. 295-312. Hershey, PA: IGI Global, 2016.

BRÜGGER, Paula. O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 13, n. 2, p. 07-23, maio-ago, 2018. Disponível on line

BRÜGGER, Paula. The “Embering” Brazil: climate change and the speciesist universe.  In: NELLIST, Christina. (ed.) Climate Crisis and Creation Care: historical perspectives, ecological integrity and justice. Newcastle: Cambridge Scholars Publishing, 2021. p. 55-70.

BRÜGGER, Paula. Animal agriculture and climate change: a qualitative holistic note. International Journal for Research in Climatic Change & Earth Science, v. 9, n. 1, p. 1–8, Jan. 2023. Disponível on line

BRÜGGER, Paula. Dieta especista e mudança climática: por um ambientalismo abolicionista animal. 04.set. 2023 Disponível on line

https://jusanimalis.com.br/artigos/paula-brugger

15h-15h30 – INTERVALO 

15h30-17h – Professora Letícia Albuquerque

 

17h-18h30 – Professora Fernanda Medeiros 

Construção de Políticas Públicas de Proteção Animal

Ementa: 

Animais na Constituição. Competência legislativa. Competência administrativa. Licenciamento ambiental.

Referências bibliográficas:

MEDEIROS, F. L. F. Direito dos Animais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

MEDEIROS, F. L. F.; CARLOS, P. P.; GRAZIUSCO, B. K. MÃES DE PET: MATERNIDADE E ESPECISMO. 1. ed. Canoas: Universidade La Salle Editora, 2018. v. 1.

MEDEIROS, F. L. F.; PALUDO, E. D. A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres: o caso da arara-canindé. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 106, p. 151-186, 2022.

MEDEIROS, F. L. F. Questões polêmicas de uma lei geral do licenciamento ambiental. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 100, p. 381-396, 2020.

MEDEIROS, F. L. F.; SANTOS, L. M. UM OLHAR SOBRE A PROTEÇÃO ANIMAL NO DIREITO CIVIL SOB A PERSPECTIVA COMPARADA. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 1283-1310, 2019.

 

28 de novembro 

13h-15h – Professoras Sussane Unger e Gabrielle Fagundez 

Good Dolphins and Dedicated Fishermen: A Case Study in Co-Foraging from Southern Brazil

Ementa:

This talk will examine the cooperative fishing between bottlenose dolphins (Tursiops truncatus gephyreus) and artisanal fishers in Laguna, Santa Catarina, from both an anthropological and a legal perspective. The researchers will highlight the cultural transmission inherent in this practice, its significance for cohabitation and ecotechnology, and will address contemporary challenges such as overfishing, climate change, and threats to the continuation of this historical collaboration, as well as the legal responses aimed at its protection.

Esta apresentação examinará a pesca cooperativa entre golfinhos-touro (Tursiops truncatus gephyreus) e pescadores artesanais em Laguna, Santa Catarina, sob uma perspectiva antropológica e jurídica. As pesquisadoras irão destacar a transmissão cultural envolvida nesta prática, sua importância para a coabitabilidade e a ecotecnologia, e abordarão os desafios contemporâneos, como sobrepesca, mudanças climáticas e ameaças à continuidade dessa colaboração histórica, bem como as respostas do direito para sua proteção.

15h-15h30 – INTERVALO 

15h30-17h – Professora Anna Caramuru Aubert 

Direitos _para_ e _com_ os Animais: convidando os animais ao diálogo sobre seus direitos

Ementa:
O curso propõe uma reflexão interdisciplinar sobre os fundamentos éticos e jurídicos dos direitos dos animais, partindo da fenomenologia do corpo de Merleau-Ponty, da ética do cuidado e da etologia. No âmbito da teoria jurídica dos interesses, convida-se o público, nessa medida, a repensar o lugar dos animais em nossas instituições jurídicas, compreendendo-os como sujeitos corporificados, intencionais, comunicativos e dotados de agência, capazes de expressar interesses e preferências próprios. Busca-se, assim, deslocar a pergunta de “quais direitos devemos conceder aos animais?” para “como podemos escutá-los e incluí-los na construção de seus próprios direitos?”
Referências bibliográficas:
Aubert, Anna Caramuru. Rights for and with animals. Inviting animals into the conversation about their rights. _(Des)troços: revista de pensamento radical_, v. 6, n. 2, 2025, dossiê temático “Animais políticos: animalidade, comunidade e o futuro do corpo político” (no prelo).

17h-18h30 – Oficina de prática jurídica e avaliação

  • Desenvolvido com o CMS de código aberto Wordpress
  • Última atualização do site foi em 12 de novembro 2025 - 11:34:31