Observatório de Justiça Ecológica

O seminário Justiça Ecológica e Emergência Climática será realizado entre os dias 14 e 15 de agosto e tem como objetivo discutir os desafios da Justiça Ecológica diante da emergência climática. O evento é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (CNPq/UFSC) e faz parte do projeto intitulado Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, financiado pelo CNPq através da chamada pública MCTI/CNPq n.14/2023 Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação. O painel de encerramento contará com o professor Stefano Saluzzo da UPO, que está na UFSC pelo projeto de cooperação internacional Speak4Nature (https://www.speak4nature.eu/), consórcio de universidades e centros de pesquisa na Europa e América Latina que busca desenvolver novos instrumentos e metodologias sociojurídicas para dar voz a seres não humanos e  contribuir para a construção de uma visão compartilhada em relação ao tratamento da natureza frente aos novos desafios ecológicos.

No dia 14 de agosto as atividades acontecerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (UFSC) e no dia 15 de agosto haverá uma saída de campo para a Costa da Lagoa com o objetivo de apresentar a região e discutir questões relativas à Ação Civil Pública que trata do desastre ambiental ocorrido em 25 de janeiro de 2021, com o rompimento da estrutura da Estação de Tratamento administrado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (ETE/CASAN). A Ação Civil Pública é de iniciativa do GPDA (Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco) e contou com o apoio do OJE, através da clínica de justiça ecológica (https://ojeclinica.ufsc.br/).

Evento gratuito, aberto à comunidade, inscrições no dia. Saída de campo por adesão; custo do barco (possibilidade de voltar pela trilha)

Programa

Data: 14 e 15 de agosto de 2025 

14.08.2025 – local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – UFSC

Manhã 

10:00h – 10h10 – recepção e inscrições

Painel 1 – Mediação: Letícia Albuquerque (UFSC)

10h10 – 10h40 – Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) – Soluções Baseadas na Natureza e mudanças climáticas

10h40 – 11h10 – Gabrielle Tabares Fagundez (UFSC) – Justiça Ecológica do Sul Global aos Estados Unidos: caminhos procedimentais entre La Oroya, U’wa e Juliana vs. EUA

11h10 – 11h40 – Rafaella Fernandes de Mattos (FURG) – Soluções baseadas na natureza: um conceito jurídico em construção

11h40 – 11h50 – debates

Intervalo

Tarde 

15h-15:10 – recepção/inscrições

Painel 2 – Mediação: Maria Eduarda Souza (UFSC)

15h10 – 15h40 – Isabele Bruna Barbieri (UFSC) (online) – Justiça Ecológica e o envenenamento do sul global

15h40 – 16h – Adriana Biller Aparicio (UEM) (online) – Povos indígenas, Territorialidade e Estados nacionais: a possibilidade de interlocução na construção da Justiça Climática

16:10 – 16:20h – Intervalo

Painel 3 – Mediação: Fernanda Medeiros (Instituto Piracema)

16h20 – 16:50 – Letícia Albuquerque (UFSC) – De Nice a Belém: Qual é o papel do Direito Internacional diante da emergência climática

16h50 – 17:20 – Flávia Dall Agnol de Oliveira – Ecocrítica literária e Justiça Climática na América Latina

Painel de Encerramento

Mediação: Iris Engelmann (UFSC)

17h20 – 17:50 – Stefano Saluzzo (UPO, Itália)- Prohibiting fossil fuels extraction after the ICJ Advisory Opinion on Climate Change

17h50 – 18:20 –  Paula Brügger (UFSC) – Climate change and the speciesist universe

15 de agosto de 2025 

Saída de campo – Costa da Lagoa – 10h-16h

10h no ponto inicial da trilha, retorno de barco