Observatório de Justiça Ecológica

Nos dias 10, 11, 12 e 13 de Setembro de 2024 será realizado em Criciúma (SC) o V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA.
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), por meio das professoras Letícia Albuquerque, Adriana Biller Aparicio e Camila Damasceno de Andrade estará promovendo o Grupo de Trabalho (GT) intitulado: “Juridicidade hegemônica em desconstrução: olhares a partir do Gênero, Raça, Diversidade Étnica e da Justiça Ecológica”, para o qual já é possível submeter resumos expandidos ou comunicação oral até dia 10 de junho de 2024.
A professora Letícia Albuquerque (UFSC) participará também do GT GT 31 – Direitos da natureza e justiça climática, em conjunto com o professor Daniel Preve (UNESC) e a professora Gina Vallejo (Instituto de Altos Estudios Nacionales).

Informações sobre o evento disponíveis em: https://www.unesc.net/v-congresso-ibero-americano-de-humanidades-ciencias-e-educacao

A inscrição pode ser feita em: https://www.even3.com.br/ibero/

GT 66 – “Juridicidade hegemônica em desconstrução: olhares a partir do Gênero, Raça, Diversidade Étnica e da Justiça Ecológica”
A Teoria Crítica do Direito, no conjunto da obra de Antonio Carlos Wolkmer, apresenta-se como uma perspectiva que supera os paradigmas positivistas e jusnaturalistas de direitos, visando uma racionalidade de cunho emancipatório, especialmente importante nos países da América Latina. Por seu turno, a Justiça Ecológica, apresenta-se como uma forma de se pensar os direitos socioambientais, superando a visão meramente conservacionista, instrumental e antropocêntrica. É urgente a visibilização das situações concretas de violência e opressão que assolam a realidade social diversa e plural, sob pena de não se realizar um conhecimento científico de cunho emancipatório. O Grupo de Trabalho (GT) objetiva agregar discussões que contribuam para a ressignificação do Direito na contemporaneidade, superando o Direito identificado com o “Sujeito Universal” moderno, que oculta sua histórica ideologia de cunho liberal burguês que tradicionalmente excluiu as demandas das mulheres, dos povos indígenas e a proteção do meio ambiente e do bem-estar animal na sua construção. Considerando a sub-representação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades de acesso aos bens necessários à vida digna, busca-se articular pesquisas relacionadas aos grupos excluídos da visão liberal burguesa e contribuir para a formação de campo teórico crítico do Direito. Com o intuito de promover um espaço interdisciplinar de diálogo sobre a importância desses sujeitos excluídos e sobre a necessidade de enfrentamento a todos os tipos de violência, este GT espera receber trabalhos que interseccionem justiça ecológica, gênero e diversidade étnica e racial. De tal forma, com a articulação dos diversos trabalhos, será possível visibilizar as várias exclusões geradas pela juridicidade hegemônica viabilizando pontes teóricas para a construção de um outro Direito.