14 de fevereiro
18:30-19:30 – profa. Dra. Paula Brügger (UFSC)
Ambientalismo abolicionista: uma cura para a Terra
Ambientalismo tradicional e ambientalismo abolicionista animal; Especismo; Veganismo; Educação e razão instrumental; Mudança de paradigma.
Bibliografia:
BRÜGGER, Paula. Por uma educação duplo A: ambiental e abolicionista animal. In:FLORIT, Luciano Félix; SAMPAIO, Carlos Alberto Cioce; PHILIPPI JR, Arlindo. (ed.) Ética Socioambiental. Barueri: Manole, 2019. p. 363-395. (disponível sob demanda)
BRÜGGER, Paula. Algumas reflexões sobre o texto “Conservacionistas e ativistas dos direitos animais falam a mesma língua?”ANDA –Agência de Notícias dos Direitos Animais,23maio 2016. Disponível em: https://www.anda.jor.br/23/05/2016/algumas-reflexoes-sobre-o-texto-conservacionistas-e-ativistas-dos-direitos-animais-falam-a-mesma-lingua
BRÜGGER, Paula. Animal Abolitionism: a concise analysis of theoretical and educational perspectives. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 28, n. 02, p 8-28, jul./dez. 2018. (disponível on line).
19:40-20:40 – Renata Fortes (ACAPRA)
Direitos animais individuais e transindividuais
A Constituição Federal reconheceu os direitos animais individuais e transindividuais. Na oficina proposta iremos abordar quais são estes direitos e sua natureza jurídica. Apresentaremos casos judiciais para caracterizá-los na prática da advocacia animalista.
Bibliografia: documentários “Professor Polvo”(2020); “Seaspiracy”(2021).
15 de fevereiro
18:30-19:30 – Leticia Albuquerque (UFSC)
Proteção da biodiversidade e as contribuições do Acordo Kunming-Montreal
Proteção da Biodiversidade no Direito Internacional. Biodiversidade e Direitos Animais. Resultados da COP15.
Bibliografia:
Convenção sobre Diversidade Biológica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/anexos/and2519-98.pdf
Marco mundial Kunming-Montreal de la diversidad biológica. Disponível em:
https://www.cbd.int/doc/c/2c37/244c/133052cdb1ff4d5556ffac94/cop-15-l-25-es.pdf
19:40 – 20:40 – Isabele Bruna Barbieri (UFSC)
O modelo agroindustrial de uso intensivo de pesticidas: os polinizadores e o extermínio da biodiversidade
A contextualização do atual modelo de produção de commodities, com o uso intensivo da tecnologia e dos pesticidas e sua relação com o uso de pesticidas altamente perigosos nos países latino-americanos. A relação entre o uso dos pesticidas e o impacto na biodiversidade. Análise de casos de envenenamento da biodiversidade, especialmente dos polinizadores.
Bibliografia:
BARBIERI, Isabele Bruna. O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a Justiça Ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção. 2021. 351 p. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Florianópolis, 2021
SPECK, R.; BARBIERI, I. B.; ADRIANO, M. Z.A contaminação agroquímica no Brasil vista como crime de ecocídio. Por uma abordagem ecocêntrica na regulação de agrotóxicos. DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. , v.57, p.229 – 244, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/80530/0
HESS, Sonia Corina; NODARI, Rubens Onofre; LOPES-FERREIRA, Monica. Agrotóxicos: críticas à regulação que permite o envenenamento do país. In: Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, vol. 57, edição especial, p. 106-134, jun. 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/76169#:~:text=Soja%2C%20milho%2C%20algod%C3%
20:40 – 21:10 – Gabriela Carvalho (UFSC)
Proteção jurídica dos animais: História e perspectivas
Compreender os principais marcos legais da proteção jurídica dos animais.
Bibliografia:
Carvalho, Gabriela Franziska Schoch Santos.The constitutional protection for animals in Brazil and in Switzerland: cruelty, well-being and dignity.Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2018. (disponível on-line)
16 de fevereiro
12:00 – 13:00 – Conferência “Developing Animal Theology: A Brazilian Journey”com a profa. Dra. Clair Linzey (Oxford Centre for Animal Ethics)
Dra. Clair Linzey é a vice-diretora do Oxford Centre for Animal Ethics. Professora de teologia animal na Graduate Theological Foundation. Doutora em teologia pela Universidade de St Andrews e coeditora do Journal of Animal Ethics e coeditora da Palgrave Macmillan Animal Ethics Series. Autora de Developing Animal Theology publicado pela Routledge, e seis outros volumes coeditados com Andrew Linzey sobre ética animal e teologia animal.
18:30- 19:30 – Luiza Werner (UFSC)
Ecofeminismo Animalista
Compreendendo a atual crise ambiental global como o resultado de ideologias que se reforçam mutuamente dentro do capitalismo – como sexismo, especismo e naturismo. A partir de uma perspectiva ecofeminista animalista teórica e prática.
Bibliografia:
ADAMS, Carol J. A Política Sexual da Carne: Uma Teoria Feminista-Vegetariana. 2. ed. São Paulo: Alaúde Editorial, 2018.
GRAZIUSO, Bruna Kern; WERNER, Luiza Costa de Medeiros. “Non Va Tutto Bene”: o que (não) aprendemos com a pandemia. 2021. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/non-va-tutto-bene-o-que-nao-aprendemos-com-a-pandemia. Acesso em 31 de janeiro de 2023.
ROSENDO, Daniela; OLIVEIRA, Fabio A. G.; CARVALHO, Príscila; KUHNEN, Tânia A. Ecofeminismos: fundamentos teóricos e práxis interseccionais (Org.). Rio de Janeiro: Ape’Ku, 2019.
19:40-20:40 – encerramento com a Profa. Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (Instituto Piracema): Observatório de Jurisprudência Animal
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