OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Mulheres desonestas: os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres”

07/03/2023 09:30

Data: 8 de março de 2023

 Horário: 10:10h-12:00h

 Local: miniauditório do CNM (segundo andar do Centro Socioeconômico)

 Ministrante: Camila Damasceno de Andrade

 Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Mestra em Direito pelo PPGD/UFSC (2017) na área Direito, Estado e Sociedade. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Integrante dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), coordenado pela Profa. Dra. Letícia Albuquerque, Brasilidade Criminológica, coordenado pela Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade, Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI), coordenado pela Profa. Dra. Gabriela Kyrillos e Grupo de Pesquisa Relações de Poder, Esquecimento e Memória (GREPEM), coordenado pela Profa. Dra. Andréia da Silva Daltoé. Também integrou o Programa de Extensão Universidade sem Muros (USM), coordenado pela Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade. Professora dos cursos de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e das Faculdades CESUSC. Realiza pesquisa nas áreas da criminologia crítica, criminologia feminista, estudos de gênero, estudos decoloniais e justiça ecológica. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5917338636063851

 O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quarta-feira, 8 de março, a oficina Mulheres desonestas: os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres. A atividade ocorre no miniauditório do CNM a partir das 10h10. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado.

 A oficina irá investigar os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres.

O evento será ministrado por Camila Damasceno de Andrade, que defendeu recentemente a tese intitulada “Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930)”, defendida no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (UFSC).

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OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito e arte: o inconsciente jurídico para pensar a justiça global”

09/03/2020 08:27
Se à justiça falta precisão em definição e aplicação, de outro lado “não há nada que seja percebido e sentido tão precisamente quanto a injustiça” (Charles Dickéns). Certo é que por mais racional que se tente conceber a justiça como seu oposto (a injustiça), ambas não se concretizam se não atingirem o campo das sensações, dos sentimentos. E é nesse contexto, do sentir e de sua possibilidade reveladora, que a arte dilata o tamanho dos mundos e, sobretudo, tem o papel de estabelecer outras linguagens. A arte apresenta potencial de invocar novas realidades e, com isso, exercer o papel desafiador do Direito enquanto instrumento com efetivo legado emancipatório. Diante disso é que se propõe um refletir específico sobre a arte literária e sua capacidade de fornecer ao direito a base criativa necessária para a concretização dos direitos humanos. Partindo-se dessa hipótese, tem-se aqui o objetivo de trabalhar com alguns dos conceitos da autora Shoshana Felman presentes especialmente na sua obra “O Inconsciente Jurídico”, que versa exatamente acerca das faltas que a dogmática jurídica e sua ritualidade refletem em muitos contextos concretos. Para ilustrar a importância desses encontros do direito com a literatura, também se propõe referência ao conto Gênese Bruxólicas, parte do livro A Voz da Bruxa, de autoria de Thais Pertille, onde propõe o debate jurídico, por meio da liberdade típica das letras, temas como migrações, colonialidade, exploração da terra e direitos das mulheres.
O OJE convida para a OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito e arte: o inconsciente jurídico para pensar a justiça global”
DATA: 10 de março de 2020
Local: miniauditório de Relações Internacionais (CSE)
Horario: 14h20-16h
Ministrante: Thais Silveira Pertille (Doutoranda do PPGD/UFSC)
Debatedora: Camila Damasceno (Doutoranda do PPGD/UFSC)
A atividade é aberta ao público e não necessita de inscrição prévia.
Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosFeminismoOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Contribuições do Feminismo Interseccional aos Direitos Humanos”

01/10/2018 11:03

O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a oficina “Contribuições do Feminismo Interseccional aos Direitos Humanos”, no dia 9 de outubro, das 16h20 às 18h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. O evento integra o projeto de extensão “Oficinas de Direitos Humanos”. A atividade é gratuita, aberta à comunidade e não necessita inscrição prévia.

A ministrante será Gabriela M. Kyrillos, doutora em Direito pelo PPGD/UFSC e a oficina tem como objetivo abordar a teoria feminista interseccional e suas contribuições no campo internacional dos Direitos Humanos.

Resumo

A oficina terá como propósito abordar a teoria feminista interseccional e suas contribuições no campo internacional dos Direitos Humanos. A interseccionalidade tem suas raízes nos movimentos sociais que possuem como protagonistas as mulheres negras. Em escritos de autoras brasileiras consagradas – dentre elas Lélia Gonzalez (1984) e Sueli Carneiro (1995) – é possível identificar há várias décadas a importância de se considerar outras categorias para além do eixo sexo/gênero quando se trata de abordar as desigualdades sociais e o acesso a direitos no país. Contudo, foi nos Estados Unidos que o conceito da interseccionalidade foi cunhado, pela jurista Kimberlé Crenshaw (1989). Tal qual pode ser identificado a partir das pesquisas de Patricia Hill Colins (2017), Sirma Bilge (COLLINS; BILGE, 2016) e Ana Carastathis (2016), também nos Estados Unidos a interseccionalidade é tributária de lutas travadas no campo dos movimentos sociais. As origens da teoria feminista interseccional são elementos fundamentais para a compreensão do próprio conceito e da sua aplicabilidade no campo jurídico. A partir de uma visão interseccional é possível constatar que as vivências de parte significativa da população são pautadas por experiências que não podem ser adequadamente compreendidas e enfrentadas ao se considerar como categorias excludentes a raça, o gênero e a classe. O ato de nomear exercido por Crenshaw foi de grande relevância e ampliou a visibilidade do conceito, em particular, no que diz respeito aos Direitos Humanos. Dessa forma, é possível afirmar que os debates interseccionais no campo dos Direitos Humanos já se apresenta enquanto um processo em construção, perceptível quando da análise das posturas adotadas por órgãos internacionais – como o Comitê da Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê CEDAW) e o Comitê da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (CERD). Argumenta-se, portanto, que a teoria da interseccionalidade contribui para a elaboração de melhores estratégias no campo do acesso aos Direitos Humanos. Isso é tributário dos chamamentos que Kimberlé Crenshaw (1991; 2002) e outras teóricas vêm realizando há vários anos, bem como, um reflexo de um gradual processo de incorporação das demandas de movimentos sociais e de acadêmicas(os) no campo internacional dos Direitos Humanos.

Fonte: noticias da UFSC

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Oficina de Direitos Humanos: As mulheres e a “guerra às drogas”: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional

13/08/2018 07:13

A oficina irá abordar o massivo encarceramento feminino por envolvimento com a chamada “guerra às drogas” no Brasil e, também, no cenário internacional. A partir de uma abordagem criminológica crítica e feminista, procura-se, inicialmente, discutir o processo de transnacionalização do controle penal, que foi responsável pela colonização das legislações latino-americanas e, especialmente, da brasileira, pelos saberes produzidos no eixo eurocidental. Em um segundo momento, será apontada a relação entre a emergência da política proibicionista de entorpecentes com o referido processo de transnacionalização, enfatizando a influência da ideologia da defesa social, da doutrina de Segurança Nacional e dos movimentos de “Lei e Ordem” na feitura das legislações que criminalizam o manejo com as drogas ilícitas. Por fim, abordam-se as relações entre o recrudescimento do encarceramento de mulheres e a política de “guerra às drogas”, ressaltando o sexismo que conduz a atuação do controle penal, que se volta, de maneira cada vez mais intensa, sobre as mulheres mais vulneráveis.

QUANDO? 23 DE AGOSTO DE 2018, 14H20-16H

ONDE? AUDITORIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS 

MINISTRANTE: CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE (doutoranda do PPGD/UFSC) 

A atividade é aberta à comunidade e não necessita de inscrição prévia.

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Observatório de Justiça Ecológica realiza oficinas de Direitos Humanos no segundo semestre

01/08/2018 07:15

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/CCJ), realiza no segundo semestre três atividades que compõem o projeto de Extensão Oficina de Direitos Humanos e visa fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. As inscrições são presencial, abertas ao público interno e externo à universidade e podem ser feitas antes de cada oficina. Os participantes receberão certificado de horas complementares e as atividades ocorrerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), conforme o cronograma abaixo:

Oficinas de Direitos Humanos 2018

1.As mulheres e a “guerra às drogas”: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional

Data: 23 de agosto de 2018

Horário: 14h20-16h

Ministrante: Camila Damasceno (doutoranda do PPGD/UFSC)

2.Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional

Data: 28 de agosto de 2018

Horário: 16h20-18h

Ministrante: Adriana Biller (professora UDESC/Univali)

3.Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial 

Data: 30 de agosto de 2018

Horário: 14h20-16h

Ministrante: Juliana Alice Fernandes Gonçalves (mestranda PPGD/UFSC)

Mais

O projeto pretende, também, estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. Desde 2014 foram realizadas diversas oficinas abordando temas como: tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo, migrações, entre outros. A lista completa das oficinas pode ser consultada em http://justicaecologica.ufsc.br/oficina-de-direitos-humanos/.

A Constituição Federal de 1988, estabelece que a nação brasileira rege-se pela primazia dos Direitos Humanos em suas relações internacionais, bem como reinaugura a ordem democrática no pais consolidando um elenco vasto de Direitos Fundamentais. Contudo, não são todos os cidadãos brasileiros que conhecem a dimensão e a importância de tais direitos.

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‘Gênero e sistema punitivo’ é tema de debate que ocorre no dia 8 de março

08/03/2018 09:35

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promoverá na quinta-feira8 de março, o debate “Gênero e sistema punitivo”. As palestrantes convidadas serão Vanessa Chiari Gonçalves, professora de Direito Penal e Criminologia dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Camila Damasceno, doutoranda em Direito da UFSC. O evento será na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 19h.

Atividade aberta a comunidade com certificado de horas/aula.

 

‘Gênero e sistema punitivo’ é tema de debate que ocorre no dia 8 de março

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16ª SEPEX – outubro de 2017

16/10/2017 07:29

O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica promove durante a  16ª SEPEX o minicurso “Direitos Humanos e Novos Direitos: uma perspectiva a partir dos Direitos das Mulheres, Direitos Indígenas e Direitos Animais”, no dia 19 de outubro, das 14h às 18h, na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas.

A proposta de minicurso tem como tema a questão dos Direitos Humanos a partir da perspectiva dos novos direitos, em especial com relação aos Direitos das Mulheres, aos Direitos Indígenas e aos Direitos Animais. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública o minicurso busca informar sobre a construção e a existência desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

As inscrições devem ser realizadas previamente no site da Sepex:
http://sg.sepex.ufsc.br

Tags: Direitos HumanosFeminismoJustiça AmbientalSEPEX