Observatório de Justiça Ecológica

Foi com imenso pesar que nós do Observatório de Justiça Ecológica da UFSC soubemos da partida precoce do brilhante geógrafo professor Carlos Walter Porto Gonçalves. Lamenta, em especial, a professora Paula Brügger que teve a honra e o privilégio de ter sido sua orientanda no mestrado. O legado intelectual e social do Dr. Carlos Walter permanecerá para sempre entre nós como um farol a guiar o nosso trabalho em prol de um mundo melhor.

Carlos Walter Porto-Gonçalves graduou-se em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1972), onde realizou o mestrado em Geografia  (1985) e o doutorado em Geografia (1998). Atualmente era Professor Visitante do Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas – PPGICH-UFSC, professor por tempo determinado – Universidad Nacional de Córdoba – Argentina, assessoria em pesquisa-extensão com a UFF da Comissão Pastoral da Terra – Nacional e professor Titular da Universidade Federal Fluminense. Foi agraciado com: Prêmio Chico Mendes na Categoria de Ciência e Tecnologia pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2004; Prêmio Casas de las Américas em Literatura Brasileira, em 2008, em Havana, Cuba, por seu livro A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização; Prêmio Geógrafo de Destaque – Manoel Coreia de Andrade, outorgado pela ANPEGE, em 2017; Prêmio Milton Santos de Mérito Geográfico, outorgado pelo XVII Encontro de Geógrafos da América Latina, em 2019, Quito Equador. Atuava na área de Geografia, com ênfase em Geografia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: conflito social, colonialidade do saber, ecologia política, território-territorialidade e justiça ambiental, Amazônia e América Latina.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove o seminário “Justiça Ecológica e Climática no Antropoceno: pesquisa, política e ativismo” no dia 9 de agosto. A participação é gratuita e não é necessário se inscrever. O evento ocorre das 16h às 18h, no auditório do PPGD.

O seminário terá como convidado especial o professor Patryck de Araújo Ayala, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que abordará o tema “O direito ambiental pode proteger o clima?”. O evento também pretende apresentar as pesquisas atuais dos integrantes do OJE, bem como o trabalho desenvolvido no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, estimulando práticas e métodos para superar as divisões entre pesquisa e prática de justiça ambiental, entre ativismo e estudo científico, entre tomada de decisão coletiva e individual. Será um espaço para aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.

Justiça Ecológica

Diante das crises globais multidimensionais, as questões de justiça ambiental ganharam novo impulso. Durante a maior parte do século 20, as questões de justiça ambiental giraram principalmente em torno dos impactos locais da poluição do ar, contaminação de solos e corpos d’água com substâncias tóxicas e exposição de grupos social ou economicamente marginalizados a riscos ambientais. As preocupações mais recentes com a justiça ambiental ampliaram-se, sobretudo diante dos desafios da emergência climática.

As atuais teorias de justiça desenvolveram um número adicional de maneiras de entender os processos de justiça e injustiça e isso levou ao surgimento da justiça ecológica, que incorpora na esfera da justiça os direitos da natureza e dos animais. Este crescente reconhecimento da complexidade da justiça ecológica no Antropoceno abrange diferentes escalas espaciais e pertencentes a questões relacionadas à justiça sobre o presente, bem como o futuro próximo e distante. Isso inclui processos de degradação de nossos bens comuns globais e seus efeitos locais; lutas pela sobrevivência de povos indígenas; injustiças como resultado de políticas e regulamentos de escala local a global concebidos como resposta a crises ambientais.

À luz desta situação de exploração e degradação fragmentada, mas sistêmica, o seminário se propõe a discutir o papel do direito na luta por justiça ecológica, considerando o papel dos diferentes atores nesse cenário: acadêmicos, ativistas e tomadores de decisão. O seminário visa promover processos de debate e aprendizado sobre os papéis, responsabilidades e abordagens destes atores diante do emergente conceito de justiça ecológica.

Mais informações na página do OJE ou pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com

FONTE: AGECOM

Diante das crises globais multidimensionais, as questões de justiça ambiental ganharam novo impulso. Durante a maior parte do século 20, as questões de justiça ambiental giraram principalmente em torno dos impactos locais da poluição do ar, contaminação de solos e corpos d’água com substâncias tóxicas e exposição de grupos social ou economicamente marginalizados a riscos ambientais. As preocupações mais recentes com a justiça ambiental ampliaram-se, sobretudo diante dos desafios da emergência climática. As atuais teorias de justiça desenvolveram um número adicional de maneiras de entender os processos de justiça e injustiça e, isso levou ao surgimento da justiça ecológica, que incorpora na esfera da justiça os direitos da natureza e dos animais. Este crescente reconhecimento da complexidade da justiça ecológica no Antropoceno, abrange diferentes escalas espaciais e pertencentes a questões relacionadas à justiça sobre o presente, bem como o futuro próximo e distante. Isso inclui, mas não se limita a, processos de degradação de nossos bens comuns globais e seus efeitos locais; lutas pela sobrevivência de povos indígenas; e injustiças como resultado de políticas e regulamentos de escala local a global concebidos como resposta a crises ambientais.

À luz desta situação de exploração e degradação fragmentada, mas sistêmica, propomos discutir o papel do direito na luta por justiça ecológica, considerando o papel dos diferentes atores nesse cenário: acadêmicos, ativistas e tomadores de decisão. Este workshop, organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica, visa promover processos de debate e aprendizado sobre os papéis, responsabilidades e abordagens destes atores diante do emergente conceito de justiça ecológica.

O workshop reunirá os pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica e terá como convidado especial o professor Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT), que irá abordar o tema “O direito ambiental pode proteger o clima?”.

O workshop pretende apresentar as pesquisas atuais dos integrantes do OJE, bem como o trabalho desenvolvido no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica e estimular práticas e métodos para superar as divisões entre pesquisa e prática de justiça ambiental, entre ativismo e estudo científico e entre tomada de decisão coletiva e individual.

Esta atividade é um espaço para explorar e aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.

QUANDO: 9 de agosto de 2023

Local: PPGD/UFSC (sala 301)

Horário: 16H-18H

Programa 

16h – Boas-vindas e introdução – Letícia Albuquerque (OJE/UFSC)

16H10 – O direito ambiental pode proteger o clima? – Patryck de Araújo Ayala (JusClima/UFMT)

16H50 – debates e apresentações dos pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica 

Isabele Bruna Barbieri

Gabrielle Tabares Fagundez

Roger Fabre

Marcelo Pretto Mosmann

18H – Encerramento

Informamos que em razão de um problema envolvendo a reserva do local, o evento teve de ser remarcado para o início do próximo semestre, em data ainda a confirmar, que será divulgada com a devida antecedência.

Agradecemos a compreensão de todos!!!

O Observatório de Justiça Ecológica, comunica seu pesar pelo falecimento do Magnífico Reitor, Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. E, adere a nota pública dos Diretores dos Centros, que, reunidos, decidem suspender todas as atividades acadêmicas e administrativas por três dias, em sinal de luto.

Outras atividades, já agendadas ou que envolvam convidados externos ou eventos em andamento, deverão ser avaliadas caso a caso, como é o caso das entrevistas de seleção de mestrado e doutorado do PPGD/UFSC.

Conclamamos toda a comunidade universitária a manter-se unida e atenta às comunicações oficiais a serem publicadas oportunamente de modo a prestar sua manifestação de respeito e solidariedade à Instituição e a seu dirigente máximo.

Os anais do evento “Direitos Animais: a questão da experimentação” resultado dos trabalhos apresentados no I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais: A questão da experimentação e II Encontro Catarinense de Direitos Animais já esta disponível para consulta através do link abaixo:

http://funjab.ufsc.br/wp/wp-content/uploads/2017/09/mais-ciencia-livro-02-direitos-animais.pdf

A publicação, organizada pelos professores Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Javier Vernal, Leticia Albuquerque e Paula Brügger, contou com a participação de professores e palestrantes de renome nacional e internacional, como a professora Martha C. Nussbaum e Marie-Pierre Camproux-Duffrène, e de alunos de graduação e pós-graduação que apresentaram seus trabalhos durante o evento, distribuídos em quatro Grupos de Trabalho, a partir da temática da “Experimentação Animal”: (1) Ética Animal; (2) Direitos Animais e Políticas Públicas; (3) Experimentação Animal e Bioética; e (4) Paradigmas da Ciência e Experimentação Animal.

Nesta sexta-feira, 22 de setembro, às 14hrs, na sala 111 do CCJ, o grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica promoverá o debate “Carnivorismo e ciência: a dominação masculina perpetuada pelo direito” que será ministrado pela mestranda Gabrielle Fagundez. O evento é aberto, gratuito e será emitido certificado de horas complementares pela UFSC . As inscrições podem ser realizadas no endereço que segue:
http://inscricoes.ufsc.br/ciclodedebatesoje

Observatório de Justiça Ecológica promove debate sobre direito e ética animal

Maria Alice da Silva, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica que esta em período de doutoramento sanduíche na Universidade de Santiago de Compostela na Espanha, participará da 3ª Jornada “Ética e os animais”, na mesma universidade, falando sobre os direitos políticos dos animais.

A Conferência Internacional de Direitos Animais(International Animal Rights Conference – IARC) ocorre anualmente, desde 2011, em Luxemburgo. Este ano, pela primeira vez, o evento contou com a participação de uma pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina. A professora Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ/UFSC), e uma das Coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica, apresentou duas palestras durante os quatro dias de conferência — de 7 a 10 de setembro. Também estiveram presentes no evento pesquisadores e profissionais de diversos países, sendo muitos deles referência na área de Direitos Animais, como a psicóloga Melanie Joy e o advogado Steven Wise.

A professora abordou, na primeira palestra, os aspectos sociais, éticos e ambientais que envolvem a indústria agropecuária no Brasil. A produção de carne e de outros produtos derivados de animais gera graves impactos sociais e ambientais, além de apresentar uma série de problemas éticos envolvendo tanto os trabalhadores da indústria, quanto os milhões de animais que são explorados diariamente. A professora apresentou também as relações entre os poderes políticos e econômicos no país e a cada vez mais recorrente “legislação em causa própria”.

Na segunda palestra, Paula discorreu sobre as questões éticas envolvendo o tema da experimentação animal e da vivissecção. A pesquisadora, cujo posicionamento é antivivisseccionista, argumentou que o ser humano não tem o direito de utilizar outros seres sencientes como meros objetos para educação e pesquisa. Os animais usados em experimentos científicos sofrem diversos danos físicos e psicológicos, e muitos inclusive são mortos. Além disso, segundo a professora, esses procedimentos geralmente não geram dados confiáveis e poderiam ser substituídos por métodos alternativos, sem a utilização de animais.

Mais informações no site da conferência.

Pesquisadora da UFSC participa de Conferência Internacional de Direitos Animais em Luxemburgo

O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promove o debate sobre a nova Lei de Biodiversidade (13.123/15) e seus reflexos nos direitos socioambientais, nesta sexta-feira, dia 1° de setembro, às 14h, na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. O objetivo principal é informar e propiciar o debate a partir da exposição dos conferencistas convidados, bem como dar voz aos movimentos sociais por meio das narrativas do livro “A ‘nova’ lei nº 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos”.

O livro está disponível para download no site do Instituto Direito por um Planeta Verde neste link. A publicação é o resultado do empenho conjunto de mais de 40 participantes e 15 grupos de pesquisa distribuídos nas diversas regiões do país para um debate de extrema importância: a preservação da nossa biodiversidade.

As inscrições podem ser feitas através do link abaixo:

http://inscricoes.ufsc.br/lei-biodiversidade-retrocesso

Nova Lei de Biodiversidade e seus reflexos em debate nesta sexta