Observatório de Justiça Ecológica

Justiça Climática

Na edição de 2023 o grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica terá como tema a justiça climática.

A Fundação Mary Robinson define a justiça climática como:

“A justiça climática vincula direitos humanos e desenvolvimento para alcançar uma abordagem centrada no humano, a salvaguarda dos direitos das pessoas mais vulneráveis e partilha dos encargos e benefícios da mudança do clima e seus impactos equitativos e justos. A justiça climática é informada pela ciência, responde à ciência e reconhece a necessidade de administração equitativa dos recursos mundiais”.[1]  

No entanto, a justiça climática não pode desconsiderar à participação de grupos vulneráveis nessa discussão, como quilombolas, povos originários, comunidades tradicionais etc.

No Brasil, por exemplo, as ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais se intensificaram nos últimos anos, seja pelos impactos das mudanças climáticas, como pela ação deliberada de atores do setor privado e do governo.

Como destaca Louback:

“O paradoxo que vemos hoje é uma composição branca e homogênea da comunidade climática, ensimesmada em seus debates diplomáticos com mesmos atores, porta-vozes, negociadores, lideranças e clubes excludentes que ousam falar de clima sem falar de desigualdades sociais e raciais”.[2]

 Desta forma, o objetivo do grupo de estudos é analisar a questão da justiça climática, considerando as desigualdades sociais e a perspectiva dos países do sul global.

Os encontros serão realizados presencialmente no Centro de Ciências Jurídicas, quinzenalmente, sempre nas quartas-feiras, das 13:00 às 14:00h, na sala 206. 

A metodologia adotada é a participativa dialógica, sendo assim a primeira parte do encontro será de forma expositiva e a segunda parte será dedicada aos debates.

Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

 Cronograma

• 12/04 – ALBUQUERQUE, Letícia. Emergência Climática e Direitos Humanos: a Justiça Climática é a solução? P. 270-291. In: Direitos da natureza, extrativismo e litigância climática [Recurso Eletrônico] / Organizadores Emiliano Maldonado, Marcelo Cafrune, Marina Dermmam. – Rio Grande, RS: Ed. da FURG, 2022. 380 p.: il.Modo de acesso: http://repositório.furg.br ISBN 978-65-5754-136-4 (eletrônico)
• 26/04 – BRÜGGER, Paula. Animal Agriculture and Climate Change: A Qualitative Holistic Note. In: Vol. 9 No. 1 (2023): International Journal for research in Climatic Change & Earth Science. Disponível em: https://gnpublication.org/index.php/cces/article/view/2187
• 10/05 – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Pedido de Parecer Consultivo da República da Colômbia e da República do Chile à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/soc_1_2023_pt.pdf
• OEA. CIDH. 3/2021 – EMERGENCIA CLIMÁTICA: ALCANCE DE LAS OBLIGACIONES INTERAMERICANAS EM MATERIA DE DIREITOS HUMANOS. Disponível em:  https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/2021/Resolucion_3-21_SPA.pdf
• 24/05 – ALBUQUERQUE, L.;FAGUNDEZ, G. T.; FABRE, R.. Emergência Climática e Direitos Humanos: o caso do Fundo Clima no Brasil e as obrigações de Direito Internacional. Revista de Direito Internacional, v. 19, p. 127-144, 2022.
• 07/06 – CONECTAS. Guia de Litigância Climática. Disponível em: https://www.conectas.org/publicacao/guia-de-litigancia-climatica/
• 21/06 – TONETTO, Milene. PRINCÍPIOS DA ÉTICA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. REVISTA DISSERTATIO, V. 52, p.35-57, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/dissertatio/article/view/18454

LEITURAS COMPLEMENTARES:

LEI n. 12187/2009, que institui a POLÍTICA NACIONAL DO CLIMA: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm

UNCTAD – Climate Justice for a changing Planet: a primer for policy makers and NGOs

https://unctad.org/system/files/official-document/ngls20092_en.pdf

FAGUNDEZ, G. T. ; ALBUQUERQUE, L. ; FILPI, H. F. F. C. M. . Violação de direitos humanos e esforços de adaptação e mitigação: uma análise sob a perspectiva da justiça climática. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS, v. 8, p. 227-240, 2020.

ALBUQUERQUE, LETÍCIA; FAGUNDEZ, G. T. ; MOSMANN, M. P. . Litigância climática como instrumento indutor da descarbonização da matriz energética brasileira. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 11, p. 154-170, 2019.

[1]  https://www.mrfcj.org/principles-of-climate-justice/

[2] https://diplomatique.org.br/o-paradoxo-da-justica-climatica-no-brasil-o-que-e-e-para-quem

 As entrevistas serão realizadas na sala 316 do Centro de Ciências Jurídicas, conforme estabelecido no edital de seleção.

Data: 8 de março de 2023

 Horário: 10:10h-12:00h

 Local: miniauditório do CNM (segundo andar do Centro Socioeconômico)

 Ministrante: Camila Damasceno de Andrade

 Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Mestra em Direito pelo PPGD/UFSC (2017) na área Direito, Estado e Sociedade. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Integrante dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), coordenado pela Profa. Dra. Letícia Albuquerque, Brasilidade Criminológica, coordenado pela Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade, Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI), coordenado pela Profa. Dra. Gabriela Kyrillos e Grupo de Pesquisa Relações de Poder, Esquecimento e Memória (GREPEM), coordenado pela Profa. Dra. Andréia da Silva Daltoé. Também integrou o Programa de Extensão Universidade sem Muros (USM), coordenado pela Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade. Professora dos cursos de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e das Faculdades CESUSC. Realiza pesquisa nas áreas da criminologia crítica, criminologia feminista, estudos de gênero, estudos decoloniais e justiça ecológica. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5917338636063851

 O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quarta-feira, 8 de março, a oficina Mulheres desonestas: os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres. A atividade ocorre no miniauditório do CNM a partir das 10h10. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado.

 A oficina irá investigar os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres.

O evento será ministrado por Camila Damasceno de Andrade, que defendeu recentemente a tese intitulada “Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930)”, defendida no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (UFSC).

A PROFESSORA LETÍCIA ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1o da RESOLUÇÃO NORMATIVA No 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa no 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista e voluntária) EM DIREITO INTERNACIONAL I e DIREITO INTERNACIONAL II no Curso de Graduação em Relações Internacionais (vespertino) no semestre de 2023/1.

1. DAS DISCIPLINAS E VAGAS OFERECIDAS

1.1. Quadro geral da oferta:

1.2. Apenas 1 (uma) das 4 (quatro) vagas dispostas no item anterior será contemplada com bolsa da PROGRAD (Direito Internacional I), distribuída pela comissão responsável do CCJ (Edital no 2/MONITORIA/2022), de acordo com a classificação geral, sendo as demais vagas exercidas de modo voluntário (item 6.5).

1.3. As vagas serão destinadas à ampla concorrência.

2. DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

2.1 O monitor exercerá suas funções em 12 (doze) horas semanais durante um semestre, sendo permitida a recondução por mais um semestre a partir da avaliação de seu desempenho, de comum acordo com o professor e, no caso de bolsa, mediante a sua manutenção pela comissão responsável na unidade de ensino.

2.2 Para a vaga remunerada, o exercício da monitoria dará direito a uma bolsa mensal no valor total de R$ 434,00 (valor da bolsa de R$ 364,00, acrescido do auxílio transporte equivalente a R$ 70,00).

3. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO

3.1 Estar matriculado regularmente nos cursos de graduação em Direito ou Relações Internacionais da UFSC;

3.2 Ter cursado e obtido aprovação na disciplina (ou equivalente) com nota mínima 8,0 (oito);

3.3 Comprovar a compatibilidade entre os horários de suas atividades acadêmicas e os propostos para o desenvolvimento das atividades de monitoria;

3.4 Para os candidatos que já exerceram monitoria:

1. A) Ter obtido, do professor supervisor, avaliação satisfatória (nota igual ou superior a 7,0) no exercício das atividades de monitoria no decorrer dos dois últimos semestres; e
2. B) Não ter recebido bolsa monitoria por um período igual ou superior a 4 (quatro) semestres.

Parágrafo único. Estudantes provenientes do Programa de Mobilidade Acadêmica da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) poderão, observadas as demais disposições deste item, candidatar-se ao programa de monitoria remunerada desde que tenham cursado, em suas instituições de origem, disciplina com ementa equivalente. Esta condição deverá ser comprovada pelo Departamento de Ensino ou Unidade equivalente nos campi, e publicizada no Sistema MONI/SIAAAE.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições deverão ser realizadas até o dia 06 de março de 2023, por meio do preenchimento do formulário online disponível em: https://forms.gle/5ppqKb21g7PdFFw2A  Serão requeridos:

1. A) Dados pessoais;
2. B) Indicação da(s) vagas à(s) qual(is) o candidato deseja concorrer (pode ser mais de uma, desde que haja compatibilidade de horários);
3. C) Curriculum Vitae et Studiorum da Plataforma Lattes/CNPq (http://lattes.cnpq.br/);

• 1 Além do formulário o candidato deve enviar para o e-mail let_albuquerque@yahoo.com.br (assunto seleção monitoria):

1. A) Histórico escolar atualizado;
2. B) Proposta de espelho de matrícula com os horários das disciplinas as quais o candidato está matriculado em 2023-1;

• 2 Para os candidatos que já exerceram monitoria, apresentar extrato do sistema MONI referente às exigências do item 3.4 deste edital.

4.2 A lista com as inscrições deferidas com data e horário da seleção (item 6.1 deste edital) será publicada no dia 07 de março de 2023 pela Secretaria do Departamento de Direito (no site www.ccj.ufsc.br).

5. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

5.1 O Programa de Monitoria tem gerenciamento compartilhado por todos os atores envolvidos através do sistema MONI, disponível no endereço https://moni.sistemas.ufsc.br.

5.2 Por meio do sistema MONI, todos os estudantes da UFSC terão conhecimento de quais disciplinas possuirão monitor e de seus horários e locais de atendimento.

5.3 Compete ao monitor:

I – auxiliar o professor na orientação de alunos, na realização de trabalhos experimentais, bem como na preparação de material didático e experimental em laboratório e em classe;

II – participar de atividades que propiciem o seu aprofundamento na disciplina, tais como: elaboração de monografias, revisão de textos e de resenhas bibliográficas, e outras correlatas;

III – participar da elaboração e execução do programa de atividades com o professor;

IV – o monitor será responsável pelo registro do horário de atendimento da monitoria, do registro da sua frequência mensal no MONI de acordo com os atendimentos realizados, cabendo ao supervisor a validação desse registro. No caso dos bolsistas, não será feito o pagamento ao monitor sem a validação de sua frequência feito pelo supervisor. Informações em http:// apoiopedagogico.prograd.ufsc.br/sistema-moni/; e

V – O monitor deverá, também, registrar no sistema MONI o Plano de Atividades semestral elaborado em conjunto com o supervisor e o supervisor terá ciência dos conteúdos abordados em cada atendimento do monitor.

5.4 As atividades serão desenvolvidas no Campus Florianópolis.

5.5 O monitor não poderá, ainda que a título eventual, substituir o professor em sala de aula, exercer atividades administrativas estranhas ao plano de atividades, ministrar aulas ou corrigir provas sem a presença e auxílio do professor.

5.6 Compete ao professor supervisor:

I – Elaborar e determinar, conjuntamente com o monitor, o Plano de Atividades de Monitoria, os horários de atendimento e o cronograma das atividades, validando-os no Sistema MONI/SIAAAE após o registro feito pelo monitor;

II – Orientar o monitor quanto à metodologia a ser utilizada no atendimento aos estudantes da disciplina com monitoria;

III – Supervisionar as atividades exercidas pelo monitor;

IV – Controlar a frequência e os resultados das atividades do monitor com relação ao atendimento dispensado aos estudantes;

V – Registrar no Sistema MONI/SIAAAE, até o dia 20 de cada mês, as faltas dos monitores relativas aos últimos 30 dias;

VI – Alimentar o Sistema MONI/SIAAAE com informações que comporão o relatório semestral de atividades de monitoria;

VII – Validar o Relatório de Atividades gerado pelo Sistema MONI/SIAAAE, até 30 dias após o desligamento do monitor do Programa de Monitoria; e

VIII – Avaliar, em formulário próprio do Sistema MONI/SIAAAE, o desempenho do monitor ao final das suas atividades na monitoria, atribuindo-lhe nota.

6. DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

6.1 A seleção será realizada no dia 8 de março de 2023, em horário a ser agendado de acordo com a demanda de inscrições, pelo professor responsável da disciplina, podendo valer-se de seus orientados de pós-graduação (APGs), de forma presencial na sala 316 do Centro de Ciências Jurídicas.

6.2 A seleção dar-se-á mediante análise do cumprimento dos requisitos, em caráter CLASSIFICATÓRIO e ELIMINATÓRIO:

1. A) Nota obtida na disciplina a qual concorre, compondo50% da nota;e
2. B) Avaliação Oral, compondo os demais 50%da nota, que será́ realizada para aferir:
3. C) os conhecimentos gerais do candidato sobre a disciplina para a qual apresenta a inscrição;
4. D) arguição acerca da leitura do texto: OLIVEIRA, A. S.; ALBUQUERQUE, L. <b>UM NOVO DIREITO PARA UMA NOVA ORDEM MUNDIAL? O ENCONTRO DO DIREITO INTERNACIONAL COM O DESENVOLVIMENTO E A CRÍTICA DO THIRD WORLD APPROACHES TO INTERNATIONAL LAW</b><br/>A NEW LAW TO A NEW WORLD ORDER? THE ENCOUNTER OF INTERNATIONAL LAW AND DEVELOPMENT AND THE CRITICS OF THE THIRD WORLD APPROACHES TO INTERNATIONAL LAW.Caderno de Relações Internacionais,[S. l.], v. 10, n. 19, 2020. DOI: 10.22293/2179-1376.v10i19.1173. Disponível em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/relacoesinternacionais/article/view/1173. Acesso em: 28 fev. 2023.; e
5. E) a história acadêmica do candidato, comprovada mediante Curriculum Vitae et Studiorum (item 4.1.E), e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de monitoria.

• 1o Os candidatos terão sua entrevista avaliada com uma nota variável entre 0,0 (zero) e 10,0 (dez).
• 2o As entrevistas ocorrerão em ordem alfabética da lista geral de inscrições deferidas.
• 3o A entrevista será pública, vedada a audiência dos demais candidatos participantes do processo seletivo.

6.3 A nota final será a média simples entre as notas das duas avaliações.

6.4 A bolsa será concedida ao primeiro colocado geral que tenha feito a opção por concorrê-la. As vagas sem remuneração serão preenchidas pela ordem de classificação independente da opção por remuneração.

6.5 O aluno selecionado somente poderá iniciar suas atividades após assinar o Termo de Compromisso.

6.6 O resultado da seleção será divulgado até 10 de março de 2023 pela Secretaria do Departamento de Direito (pelo site www.ccj.ufsc.br).

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 A monitoria não gera vínculo empregatício com a Universidade, podendo o aluno ou o Departamento, pedir a dispensa do exercício das funções de monitoria a qualquer tempo, mediante justificativa.

7.2 Quaisquer pedidos de reconsideração podem ser feitos diretamente ao professor responsável pelo processo seletivo em até 24 horas do ato a ser impugnado.

7.3 Esta seleção é válida para o semestre 2023/1, prorrogada para o seguinte caso não seja aberto novo edital.

Florianópolis, 28 de fevereiro de 2023.

LETÍCIA ALBUQUERQUE

Professora Associada II

ANEXO A – CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA 2023-1

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o Instituto Piracema, promove a 5° edição do curso de verão em Direitos Animais. O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais e voluntários atuantes em organizações de proteção animal. O workshop ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e contará com palestras e aulas ministradas por professoras da UFSC e da Universidade de Oxford.

Nas edições anteriores, o formato do curso variou entre presencial e remoto, este ano, o curso será realizado exclusivamente on-line, com transmissão aberta pelo canal do youtube do Instituto Piracema. Os alunos que queiram obter certificado de horas deverão se inscrever no sistema da UFSC e realizar uma avaliação final pautada nos conteúdos ensinados ao longo do curso. Para mais informações e cronograma completo, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica.

FONTE: AGECOM

Programa (sujeito a alterações)

A Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da UFSC chega a sua 19ª edição. Após dois anos sendo realizada à distância em decorrência da pandemia da COVID-19 e, apesar dos cortes orçamentários que têm inviabilizado a realização do evento nos antigos moldes, em 2022 a SEPEX será realizada em toda a UFSC, nas modalidades presencial e virtual.

As inscrições para minicursos estarão abertas entre os dias 24/10 e 04/11, através da plataforma https://sgsepex.ufsc.br/

É preciso ter cadastro para acessar a plataforma. Alunos e servidores da UFSC devem acessar com seu idUFSC. Para realizar novos cadastros basta ir em “cadastrar-se” e preencher as informações.

Após login, basta acessar 19ª SEPEX -> minicursos: inscrições

O Observatório de Justiça Ecológica irá participar da SEPEX com o minicurso “O agronegócio acima de tudo (e de todos) e o meio ambiente fora da lei”, no dia 8 de novembro de 2022, no auditório do CCJ, das 14h às 18h.  

Título do Minicurso:
O agronegócio acima de tudo (e de todos) e o meio ambiente fora da lei

Descrição:
A produção intensiva de grãos e carnes tem dominado o agronegócio ocidental, excluindo os pequenos agricultores e atropelando as preocupações com o meio ambiente. O Brasil tem contribuído para esta situação uma vez que é um dos países com grande produção de soja e carne. O avanço da fronteira agrícola ameaça os biomas brasileiros não apenas pelo desmatamento, mas também pelo uso intensivo de agrotóxicos. No campo dos direitos humanos, as violações de direitos são sistemáticas e agravadas pela ampliação da exclusão das mulheres, dos povos indígenas e dos povos tradicionais. Considerando a sub-representação de tais grupos na esfera pública e a consequente geração de desigualdades, o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca dos direitos socioambientais de forma a potencializar a inclusão e a influência destes grupos na participação democrática e na resistência as violações de direitos humanos.

Os programas de pós-graduação em Direito da UFSC e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promovem, na próxima sexta-feira, 26 de agosto, o  I Seminário de Pesquisa Interinstitucional, evento gratuito com inscrições realizadas no ato. O seminário, que ocorre das 13h30 às 16h30, é uma iniciativa dos grupos de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (Nupecrim) e do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e será realizado na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, de forma presencial.

O seminário tem como objetivo principal promover a relação interinstitucional entre os respectivos programas de pós-graduação, e como objetivo específico proporcionar o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e elaboração dos projetos de dissertação e tese dos discentes participantes. A metodologia adotada é a dialógica participativa. O seminário será realizado em duas partes: a primeira será a apresentação dos projetos pelos discentes de forma expositiva e dialógica. A segunda parte será feita no formato de debates, com análise e comentários das professoras convidadas. A próxima edição, futuramente, será realizada na UFSC, incentivando o intercâmbio entre as instituições.

No bloco da UFSC, Luiza Werner irá falar sobre A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista, Marcela Mascarello abordará o tema Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina e Marcelo Pretto Mosmann irá tratar dos Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos.

Programação

13:30 – Abertura

Profa. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

Profa. Letícia Albuquerque (UFSC)

Profa. Fernanda Medeiros (PUCRS)

Profa. Selma Peterle (Instituto Piracema)

BLOCO 1 (UFSC)

13:40 – Luiza Werner – A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista

14:00 – Marcela Mascarello – Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina

14:20 – Marcelo Pretto Mosmann – Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos

14: 40 Debates

BLOCO 2 (UFRGS)

15:00 – Yngrid Algarve Vizzotto – A violência policial pelo olhar das vítimas

15:20 – Celeste Berté de Marco – Criminalização midiática: estudo do caso Cancelier

15:40 – Léo Santos Bastos: O tratamento do tráfico de drogas pelo TJRS

16:00 Debates

16:30 Síntese/Encerramento

 FONTE: AGECOM 

Não haverá o encontro previsto para o dia 29 de julho. Assim, o grupo está encerrado neste primeiro semestre.

Os certificados serão disponibilizados em breve pelo sistema da UFSC.

Encontro cancelado: