Debate sobre nova Lei de Biodiversidade e seus reflexos nos direitos socioambientais
O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promove o debate sobre a nova Lei de Biodiversidade (13.123/15) e seus reflexos nos direitos socioambientais, nesta sexta-feira, dia 1° de setembro, às 14h, na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. O objetivo principal é informar e propiciar o debate a partir da exposição dos conferencistas convidados, bem como dar voz aos movimentos sociais por meio das narrativas do livro “A ‘nova’ lei nº 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos”.
O livro está disponível para download no site do Instituto Direito por um Planeta Verde neste link. A publicação é o resultado do empenho conjunto de mais de 40 participantes e 15 grupos de pesquisa distribuídos nas diversas regiões do país para um debate de extrema importância: a preservação da nossa biodiversidade.
As inscrições podem ser feitas através do link abaixo:
http://inscricoes.ufsc.br/lei-biodiversidade-retrocesso
Nova Lei de Biodiversidade e seus reflexos em debate nesta sexta